Esta Política de Privacidade aplica-se à Satcom Direct, Inc., Satcom Direct Government, Inc., Satcom Direct International, Ltd., e suas respectivas subsidiárias e afiliadas (coletivamente, “SD”, “nós” ou “nosso(a)”). Operamos www.satcomdirect.com; www.gosatcom.com; ps.satcomdirect.com; www.sddatacenter.com; e www.satcomstore.com (os “Sites”). Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre nossas políticas e práticas relativas à coleta e tratamento de informações e Dados Pessoais, obtidos por meio desses Websites, do fornecimento de nossos produtos e da prestação de nossos serviços (coletivamente “Serviços”).
Esta Política de Privacidade está sujeita a quaisquer acordos, incluindo os Termos e Condições que regem o uso dos Serviços. Esta Política de Privacidade é aplicável independentemente dos meios utilizados para acessar ou fornecer informações em nossos Serviços.
Nós entendemos que a privacidade é importante para você e valorizamos sua confiança. Temos o compromisso de preservar a privacidade e a confidencialidade de seus Dados Pessoais/ Dados Pessoais Sensíveis, e Dados Anonimizados (todos definidos abaixo na seção Definições). Em linha com esse compromisso, desenvolvemos esta Política de Privacidade para esclarecer como coletamos e tratamos esses dados e informações, bem como para descrever suas opções e direitos com relação ao tratamento destes dados.
Os Dados Pessoais/Dados Pessoais Sensíveis que você, enquanto Titular, venha a fornecer, ou que sejam coletados pela Satcom Direct (“SD”) serão tratados de acordo com os princípios de proteção de dados previstos na legislação aplicável e padrões internacionalmente reconhecidos. Isso significa que qualquer tratamento de Dados Pessoais/Dados Pessoais Sensíveis pela SD observará os princípios de legalidade, transparência, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, segurança, prevenção e não discriminação.
“Dados Anonimizados” são informações que quando associadas, direta ou indiretamente, a outras não possibilitam que o titular seja identificável.
“Dados Pessoais” são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, quando combinadas com outras informações (e.g., nome, e-mail, senhas de contas, número de telefone, endereço de correspondência e de cobrança, profissão, cargo, setor de trabalho, nome da empresa/organização para a qual trabalha, número de identificação de documentos, entre outros.)Os Dados Pessoais podem ser voluntariamente fornecidos por você ou coletados durante o seu registro em um de nossos Serviços ou em razão da aquisição de nossos produtos. Para a prestação de Serviços que envolvam o uso de transporte marítimo ou aéreo, solicitaremos informações e Dados Pessoais específicos (e.g., informações sobre a embarcação ou aeronave, incluindo o nome, indicativo de chamada, país de registo, tipo e IMSI da embarcação ou aeronave; e número de registro, país de registro, fabricante, modelo e número da fuselagem/estrutura da aeronave.
“Dados Pessoais Sensíveis” são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico vinculados a uma pessoa natural.
“Incidente de Segurança” – incidente oriundo de violação da segurança dos sistemas, arquivos, bases, equipamentos e/ou locais utilizados que leve à destruição, perda, alteração, acesso, aquisição, divulgação, utilização ou acesso ilegal a dados pessoais;
“Legislação de proteção de dados pessoais” – são as Leis Aplicáveis (nacionais ou internacionais) relacionadas ao tema da proteção de dados, incluindo sem se limitar (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n.13.709/2018), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema. .
“Terceiros”: em conjunto e de forma genérica, Fornecedores, Prestadores de Serviços e Parceiros são referidos unicamente como Terceiros. Eventuais obrigações específicas para algum dos grupos será devidamente apontada. Caso contrário, entende-se o direcionamento aos Terceiros de forma geral.
“Titular” ou “Titulares”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais/Dados Pessoais Sensíveis que são objeto de tratamento.
“Tratamento”: qualquer operação realizada com dados pessoais, por meio analógico ou digital, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, comparação, interconexão ou destruição.
Ao usar nossos Serviços, você confirma que leu e entendeu esta Política de Privacidade.
A SD presta Serviços principalmente nos Estados Unidos, mas também os presta em outras jurisdições (e.g., Brasil). Esteja ciente de que, ao usar nossos Serviços, o tratamento de Dados Pessoais observará a legislação de proteção de dados pessoais aplicável, esta Política de Privacidade e nossos Termos e Condições.
Além disso, você anui que, pelo uso de nossos Serviços, seus Dados Pessoais poderão ser tratados em outros países (incluindo os Estados Unidos), nos termos das legislações aplicáveis.
Poderemos tratar Dados Pessoais que tenham sido manifestamente tornados públicos por você, enquanto Titular, ou caso você ou terceiro com poderes legais nos forneçam tais dados.
Por exemplo, quando você solicita a prestação de nossos Serviços, coletamos os Dados Pessoais necessários à esta finalidade, observados os limites legais.
Ao entrar em contato conosco para obter informações sobre determinados produtos ou Serviços, você deverá fornecer seus Dados Pessoais (e.g., nome, e-mail, número de telefone etc.), entre outras informações necessárias para respondermos à sua consulta. Do mesmo modo, quando você nos deixa um feedback ou envia uma solicitação, coletamos as informações (inclusive Dados Pessoais) neles contidas. Caso você entre em contato conosco, via e-mail, fax ou por correspondência, também trataremos Dados Pessoais (e.g., endereço, número de fax ou e-mail etc.), bem como quaisquer informações contidas em seu e-mail, fax ou correspondência.
Usamos ferramentas que coletam passivamente determinadas informações quando você acessa nosso Site. Essas ferramentas incluem cookies e web beacons e permitem que nós, nossos provedores de serviços e outros terceiros, identifiquemos o seu dispositivo; rastreemos suas interações com outros Sites; e monitoramos suas atividades e a duração delas em nossos Sites, armazenando informações localmente em seu dispositivo.
Por exemplo, os cookies armazenam um pequeno arquivo de texto em seu computador ou dispositivo, que rastreia certas informações sobre você e suas atividades em nossos Sites. Usamos “cookies de sessão” (que expiram quando você fecha o navegador da web) e “cookies persistentes” (que permanecem no seu computador ou dispositivo até que você os exclua). Caso você se cadastre para um serviço fornecido por nós, podemos incluir web beacons no conteúdo e nos anúncios que entregamos a você como parte desse serviço, os quais usamos para coletar informações sobre sua interação com tais conteúdo e anúncios.
As informações que essas ferramentas coletam incluem seu endereço de protocolo de Internet, informações de identificação exclusivas do dispositivo, configurações regionais e de idioma, tipo de navegador e sistema operacional, rede usada para acessar nosso Site e informações sobre o uso de nosso Site (tais como a forma como você navega e se movimenta pelo Site). Dependendo das Leis de Proteção de Dados Pessoais aplicáveis, essas informações podem ser consideradas Dados Pessoais.
Podemos receber Dados Pessoais e informações sobre você de terceiros (e.g., nossos provedores de serviços, provedores de análise (v.g., Google Analytics) e parceiros de negócios, a exemplo de: dados estatísticos, detalhes de itinerário, preferências alimentares, preferências de navegação na Internet, preferências de idioma entre outras. Podemos associar essas informações a outras ou a Dados Pessoais que constem em nossa base de dados.
A SD está presente em plataformas de mídia social, cujo acesso e interação pode ocorrer, de forma voluntária por você. Em razão destas atividades, trataremos apenas as informações e/ou Dados Pessoais fornecidos voluntariamente por você. Não recomendamos a publicação ou disponibilização de Dado Pessoais Sensíveis ou informações que sejam consideradas privadas. Ressaltamos que o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis requer, salvo exceções previstas em lei, o consentimento prévio, inequívoco e específico do Titular. No tocante às plataformas sociais, cumpre observar que eventual consentimento conferido por você à SD não impossibilita que terceiros, que acessem o conteúdo público, tratem seus dados em desconformidade com a Legislação de Proteção de Dados Pessoais.
Tenha em mente que você, enquanto Titular, está sujeito às política de privacidades e termos de uso de cada plataforma de mídia social separadamente.
Na medida aplicável de acordo com as Leis de Proteção de Dados, processamos Informações Pessoais para fins de, ou de acordo com as bases legais vigentes, a exemplo de:
Execução de um Contrato ou procedimentos preliminares relacionados a Contrato. Podemos tratar seus Dados Pessoais para celebrar ou cumprir um contrato do qual você, enquanto titular de dados pessoais, faça parte.
Interesses Legítimos. Podemos tratar seus Dados Pessoais para nossos interesses legítimos, desde que isto não infrinja os direitos e liberdades fundamentais de qualquer titular de dados, incluindo: melhorar nossos Serviços; fornecer informações sobre nossos produtos e/ou Serviços; garantir, de maneira adequada e proporcional, a segurança da rede e da informação; para fins administrativos e ainda, para a detecção de fraudes, sempre em conformidade com a lei.
Cumprimento das Obrigações Legais e/ou Regulatória. Podemos tratar seus Dados Pessoais para fins de cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias.
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros. Podemos tratar Dados Pessoais para assegurar a sua proteção ou a de terceiros de determinados danos.
Consentimento. Sempre que exigido pelas Leis de Proteção de Dados aplicáveis, podemos solicitar seu consentimento específico para coletar e tratar Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis.
Para maiores informações e/ou esclarecimentos sobre as bases legais aplicáveis entre em contato com a SD pelo Fale Conosco.
A SD trata Dados Pessoais para diversas finalidades, tais como:
Também podemos anonimizar seus Dados pessoais (i.e., torná-los Dados Anonimizados) mediante o emprego de meios técnicos adequados. Podemos usar esses Dados Anonimizados para analisar padrões de comportamento, a fim de aprimorar nossos Serviços e adequá-los às suas preferências.
Não comercializamos Dados Pessoais/Dados Pessoais Sensíveis ou Dados Anonimizados, e é política da SD não compartilhar Dados Pessoais/Dados Pessoais Sensíveis com Terceiros, exceto para as hipóteses previstas neste documento e nos limites da legislação aplicável.
A fim de dar continuidade às operações de forma eficaz e eficiente das operações, os Dados Pessoais que você fornece para uma afiliada da SD tendem a ser compartilhados com as outras empresas do Grupo SD, incluindo Satcom Direct, Inc., Satcom Direct Communications, Inc., Satcom Direct Avionics, ULC, Satcom Direct International, Ltd. e COMSAT, Inc. e outras afiliadas regionais.
Compartilhamos Dados Pessoais com Terceiros para que eles nos auxiliem no fornecimento de Serviços ou produtos, ou para outros fins comerciais, desde que para o compartilhamento sejam adotadas todas as medidas de segurança cabíveis e de forma confidencial. Esses Terceiros e propósitos devem ser entendidos por:
Envidaremos nossos esforços s, sempre que aplicável, para celebrar acordos de tratamento de dados pessoais, termos de confidencialidade, entre outros instrumentos, visando a garantir que Terceiros realizem o tratamento de seus Dados Pessoais de acordo com esta política e com as melhores práticas de segurança da informação disponíveis no mercado.
Caso um cliente não deseje que divulguemos Dados Pessoais a Terceiros, podemos não conseguir processar determinados Serviços e funcionalidades (e.g., aplicativos; transações comerciais, comunicações sobre produtos ou serviços que possam ser de seu interesse, disponibilizar benefícios, entre outros).
Além disso, a Legislação de Proteção de Dados Pessoais estabelece algumas hipóteses em que o compartilhamento/transferência/divulgação (i.e., tratamento) de Dados Pessoais não requer o consentimento do Titular ou aviso prévio, desde que: (1) para proteção do crédito;(2) necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro; (3) a vida, saúde ou segurança do titular ou terceiro estiver ameaçada ou em risco; (4) vise a detecção ou prevenção de fraudes; (5) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (6) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador ou (7) quaisquer outras hipóteses previstas em lei .
A SD assegura que, caso realize transferência internacional de seus Dados Pessoais (v.g., para afiliadas ou outras empresas do Grupo SD), esta ocorrerá mediante a absoluta observância da legislação aplicável e por meio da adoção das melhoras práticas e tecnologias disponíveis na ocasião da operação.
Outrossim, qualquer transferência ou compartilhamento internacional de Dados Pessoais será precedida de avaliação, pela SD, do grau de proteção de dados para o país ou organismo destino da transferência e ocorrerá, sempre que necessário, mediante a adesão a cláusulas-padrão de privacidade e proteção de dados; análise de medidas de segurança, técnicas e administrativas adotadas pela Parte importadora dos dados e de eventual código de conduta.
Ao se cadastrar em nosso website ou para um de nossos Serviços, você poderá ser impactado por conteúdo e anúncios de terceiros autorizados em nosso Site. Esses terceiros podem coletar (por meio de tecnologias de rastreamento, como cookies ou web beacons, em linha com o informado na seção Informações ou Dados Pessoais coletadas por meio de tecnologia) e usar informações relacionadas à sua interação com o conteúdo ou anúncios que eles fornecem, e com os quais você interage.
Ao receber nossas comunicações promocionais, você poderá indicar sua preferência por suspender o envio destas comunicações por meio do “opt-out”, observando instruções de cancelamento fornecidas na comunicação promocional que você receber ou entrando em contato diretamente pelo Fale Conosco .
A despeito de suas preferências de e-mail, caso você tenha uma Conta conosco, deve considerar que poderemos enviar e-mails administrativos sobre os Serviços contratados ou produtos adquiridos, como, por exemplo, confirmações de compra, confirmações de criação de conta, e avisos de atualizações de nossos Termos e Condições ou Política de Privacidade.
Você tem diversos direitos legais em relação à coleta e ao tratamento de seus Dados Pessoais e poderá exercê-los, em observância à Legislação de Proteção de Dados Pessoais, entrando em contato conosco conforme orientações da seção Fale Conosco.
Você pode solicitar a exclusão ou anonimização de seus Dados Pessoais, inclusive Informações de Conta, de nosso banco de dados. Contudo, poderemos reter os Dados Pessoais, caso haja previsão legal que assim autorize ou determine, até que a finalidade da retenção seja atendida. Quando excluímos Dados Pessoais, estes deixam de constar em nossos bancos de dados ativos, mas as informações podem permanecer em nossos arquivos (desde que anonimizados) ou em sistemas de recuperação de desastres, observados os limites legais.
Outrossim, quando do envio de solicitações pelo Titular ou por representante legal, poderemos requer informações adicionais (e.g., informações que provem a titularidade dos dados), que podem incluir Dados Pessoais, para fins de autenticação, segurança da informação e/ou para esclarecer ou entender o escopo de tais solicitações.
A SD se compromete a atender a todas as disposições legais quanto aos direitos dos Titulares, de modo a garantir o acesso objetivo e transparente aos dados e informações relacionadas ao tratamento e aos agentes envolvidos, às políticas de privacidade, termos de uso e quaisquer outros aspectos pertinentes aos direitos que devam ser a eles assegurados.
Dentre os direitos assegurados aos Titulares pela Legislação de Proteção de Dados Pessoais destacamos:
Para exercer seus direitos, o Titular deverá apresentar requisição formal por meio do e-mail constante no Fale conosco.
Buscamos manter a precisão dos Dados Pessoais coletados e empenhamos esforços comercialmente razoáveis para responder prontamente à atualização de nossos bancos de dados, sempre que tivermos ciência de que seus Dados Pessoais carecem de modificação, retificação e/ou correção. No entanto, é de responsabilidade do Titular, ao fornecer seus Dados Pessoais, observar se estes estão corretos e atualizados, bem como informar à SD sobre quaisquer alterações e atualizações que estes sofram. Portanto, revise todas os seus Dados cuidadosamente antes de compartilhá-los com a SD e notifique-nos, com a maior brevidade possível, sobre quaisquer atualizações ou correções, por meio do contato indicado na seção Fale conosco.
De acordo com as Legislação de Proteção de Dados Pessoais, você pode solicitar acesso aos Dados Pessoais constantes em nossos sistemas ou requerer informações relacionadas ao tratamento deles. Caso você deseje enviar solicitações ou acessar, revisar ou modificar seus Dados Pessoais, entre em contato conosco (Fale Conosco). .
A SD não visa a obtenção de dados pessoais de crianças e adolescentes e, nesse sentido, para acessar nossos sites e/ou fruir de nossos Serviços, você deverá confirmar ser maior de idade ou ter consentimento claro, inequívoco e específico de seus responsáveis legais para essas finalidades.
O supracitado se aplica, analogamente, aos considerados vulneráveis e incapazes pela legislação civil brasileira. A SD se compromete, portanto, a adotar todas as medidas adequadas e razoáveis à salvaguarda dos Dados Pessoais e direitos dessas categorias de Titulares.
Os links que fornecemos para outros sites ou locais são para sua conveniência, e isto não deve ser compreendido como endossamento destes pela SD e tampouco como assunção de responsabilidade pelo conteúdo desses terceiros. Esteja ciente de que os termos de nossa Política de Privacidade não se aplicam a esses sites externos.
Utilizamos medidas físicas, técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis destinadas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Para tanto, os Dados Pessoais são armazenados em sistemas seguros, protegidos contra acesso não autorizado e retidos apenas pelo período necessário. Todas as medidas de segurança da informação são periodicamente testadas e avaliadas pela SD, visando a evitar Incidentes de Segurança.
No entanto, nenhum método de proteção de informações é completamente seguro. Embora usemos medidas destinadas a proteger as Informações Pessoais, não podemos garantir que nossas proteções sejam incondicionalmente eficazes ou suficientes.
Garantimos que a proteção dos dados pessoais dos titulares é uma prioridade e que, caso algum Incidente de Segurança ocorra, serão adotadas todas as medidas necessárias para minimizar possíveis danos. Além disso, informaremos a autoridade competente e o(s) Titulares afetados, nos termos da Legislação de Proteção de Dados Pessoais.
Exceto quando a retenção de Dados Pessoais/Dados Pessoais Sensíveis for exigível ou autorizada por lei, os Dados Pessoais/Dados Pessoais Sensíveis serão eliminados: (1) após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades; (2) quando a finalidade do tratamento for alcançada ou caso os dados deixem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica; (3) caso você revogue seu consentimento (sempre que a base legal do tratamento for consentimento) e não existir outra base legal aplicável ao tratamento, resguardado o interesse público; (3) quando você se opuser ao tratamento e desde que não haja justificativas legais para o tratamento; e (4) por determinação da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais.
Usamos sistemas e provedores de analítica que processam dados sobre suas atividades online ao longo do tempo e em nossos sites ou serviços online de terceiros. Esses sistemas e provedores podem nos fornecer alguns desses dados. Atualmente, não processamos ou cumprimos qualquer sinal de “do not track” de qualquer navegador da web ou mecanismos semelhantes.
Caso você tenha alguma dúvida, solicitação, preocupação ou reclamação com relação a esta Política de Privacidade, nossas práticas ou quaisquer ou direitos que você decida exercer, entre em contato com:
Satcom Direct Comunicações LTDA.
Departamento Jurídico
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04556-300 – São Paulo / SP – Brasil
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Responderemos à sua solicitação ou investigaremos a sua preocupação o mais breve possível.
Esta Política de Privacidade substitui todas as anteriores publicadas ou fornecidas a você. A SD se reserva ao direito de alterar a presente Política de Privacidade, no todo ou em parte, ou simplesmente de atualizar seu conteúdo, por exemplo ante mudanças na legislação aplicável. Quando forem de natureza substancial, a SD informará os Titulares sobre as atualizações, assim que implementadas, e elas serão vinculantes assim que publicadas. Em qualquer caso, a SD recomenda a você que revise regularmente esta Política de Privacidade, a fim de se familiarizar com sua versão mais recente e atualizada, de forma que você esteja constantemente informado sobre como a SD trata e protege seus Dados Pessoais.
São Paulo, 20 de junho de 2023
